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01/10/2018 às 15:42:00
Comunicado Vigilância Sanitária

Visando facilitar a consulta pelo cidadão, setor regulado a Vigilância Sanitária disponibiliza abaixo e em ordem cronológica, as publicações das Notificações da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais (NGC)(DVA) e RE (Resolução Especifica do Diário Oficial da União), dando maior agilidade na tramitação de informações que visam a proteção da saúde da população. São informações de determinados produtos que estão irregulares por não terem sido aprovados em laudos de análises sendo assim esses produtos não podem ser comercializados, ou revogação de alguma resolução. Essas publicações são referentes ao mês de Setembro.
Determinação da NGC e DVA 
http://www.saude.mg.gov.br/…/a…/NGC/NGC-INTERD-N_27.2018.pdf
Referente a Determinação de interdição cautelar do produto: Queijo Mussarela Barra; marca: Chapada; data de fabricação:16/07/2018; data de validade: 16/10/2018; lote: vide data fáb./val.; produzido por: Laticínios Chapada Ltda.

http://www.saude.mg.gov.br/…/…/NGC/NGC.DVMC.49.18-502.18.pdf
INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 46,2 INPM, marca Q-ÓTIMO, lote 1037/18, fáb. 05/2018,
val. 24 MESES, produzido por OFFICER INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.

http://www.saude.mg.gov.br/…/…/NGC/NGC.DVMC.51.18-536.18.pdf
INTERDITA CAUTELARMENTE em todo estado de Minas Gerais, o produto ÁGUA SANITÁRIA, marca LUMINOSA, lote RU1804, fáb. 07/2018, val. 6 MESES, fabricado por CERA LUMINOSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Resolução Especifica
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: CASTELO ALIMENTOS S.A, CNPJ nº 07.814.284/0001-07
Produto: VINAGRE DE ÁLCOOL + CONCENTRADO 6% CASTELO 21
Lote, fabricação e validade: TODOS
Produto: VINAGRE DE LIMPEZA
Lote, fabricação e validade: TODOS
Observação: Revogar única e exclusivamente o art. 2º da Resolução-RE nº 2.169, de 09/08/2018, publicada no D.O.U. nº 154 de 10 de agosto de 2018, Seção 1, pág. 119. Motivação: A decisão judicial da 1ª Vara Federal de Jundiaí ao pedido de liminar no Mandato de Segurança nº 5003033-07.2018.4.03.6128.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: Dominus Química Ltda
Produto: Todos os produtos
Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Motivação: Inspeção sanitária realizada de 15 a 18/05/2018 comprovou que a empresa não cumpre Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes, conforme preconizado na Resolução RDC nº 47/2013, com conclusão pela interdição total da empresa.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Amávia Cosméticos Indústria e Comércio Ltda.
Produto:MakeLiss Botox Reconstrutor Amávia
Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Observação: A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado. 
Motivação: Comprovação da fabricação sem registro/notificação na Anvisa.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: IMS-Comercial e Industrial Ltda
Produto: Kit creme para alisamento ou relaxamento Alisa e Tinge Aroma do Campo, cor castanho escuro
Lote, fabricação e validade: Lote 191/2016. Fabricado em 10/16
Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Suspensão da Distribuição
Observação: A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado. 
Motivação: Não cumprimento da Notificação n.º 24-112/2018 – COISC/GIPRO/GGFIS/DIMON/ANVISA e a suspeita de reação adversa. 
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Doctor Piso Indústria, Comércio e Serviços Eireli - EPP
Produto: Pro Clean Limpa Piso
Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Suspensão da Divulgação
Observação: A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado. 
Motivação: Comprovação da fabricação, comércio, divulgação do produto saneante PRO CLEAN LIMPA PISO sem registro/notificação na Anvisa.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa: Alexsandro Santos da Silva - EPP, Nome Fantasia: SOS Oxigênio
Produto: Gases medicinais em cilindros ou granel
Lote, fabricação e validade: Lotes fabricados até 8 de junho de 2018
Ações de fiscalização:
Suspensão da Comercialização
Suspensão da Distribuição
Suspensão do Uso
Observação: A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado relativo aos produtos descritos, na forma da RDC nº 55/2005. 
Motivação: Relatório de inspeção datado de 8 de junho de 2018, classificando a empresa como Insatisfatória aos requisitos de Boas Práticas de Fabricação de Gases Medicinais, emitido conjuntamente entre ANVISA e Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa/PB. 
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Quantic Life Comércio de Medicamentos Ltda
Produto: Todos os produtos
Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Motivação: Comprovação da divulgação e comercialização de produtos sem registro ou notificação na Anvisa pela empresa Quantic Life Comércio de Medicamentos Ltda., que não possui autorização de funcionamento. 
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Brasquil Química Brasileira Ltda - ME
Produto: Cloro Brasquil
Ações de fiscalização:
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização
Suspensão da Divulgação
Proibição da fabricação
Observação: A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado. 
Motivação: Produto sem registro na Anvisa.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Antonio Marcio Megid - ME
Produto: Saneante ULTRA HDS - versões HIPO 1AT, HIPO 2AT, HIPO 5AT e HIPO 12AT
Ações de fiscalização:
Suspensão da Fabricação/Produção
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento
Observação: A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado 
Motivação: Comprovação da fabricação do produto em desacordo com as resoluções RDC n.º 59/2010 e RDC n.º 109/2016 (o produto foi indevidamente notificado).

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Patini Indústria de Cosméticos Ltda
Produto:TwoOneTwo
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes

Produto: Laguna Inspiração
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Proibição da comercialização
Suspensão da Divulgação
Suspensão do Uso
Recolhimento
Observação: Determinar que a empresa promova o recolhimento do estoque existente no mercado. 
Motivação:Comprovação da fabricação e comercialização de produtos cosméticos sem registro/notificação na Anvisa,
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Desconhecida
Produto: Todos os produtos da linha LissAbsolut Expert
Lote, fabricação e validade: Todos os lotes
Ações de fiscalização:
Proibição da fabricação
Proibição da distribuição
Suspensão da Divulgação
Proibição da comercialização
Suspensão do Uso
Observação: Determinar a apreensão das unidades do produto descrito no art. 1º encontradas no mercado. 
Motivação:Comprovação de exposição à venda e divulgação de produtos cosméticos da linha LISS ABSOLUT EXPERT, conforme descrito em publicidade no sítio eletrônico http://www.lissabsolutexpert.com, bem como no facebook e no Mercado Livre, sem registro/notificação na Anvisa.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:JF Indústria de Cosméticos Ltda
Produto: Shampoo - Anticaspa para Tratamento Cosmético Capilar/Ajuda a combater a queda/Fortalecimento dos cabelos - Marca Gota Dourada Produtos Naturais
Lote, fabricação e validade: Lote SHL 7780
Ações de fiscalização:
Suspensão da Distribuição
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Recolhimento
Motivação:Laudo de Análise Fiscal de Contraprova 1970.CP.0/2017/IOM/FUNED e ATA N. 036/2018, emitidos pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), que apresentou resultado insatisfatório nos ensaios de rotulagem para o lote SHL7780.

http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Total Química Ltda
Produto: Água sanitária Daclor
Lote, fabricação e validade: Lote nº 17/248 E11
Ações de fiscalização:
Suspensão da Divulgação
Suspensão da Comercialização
Suspensão do Uso
Suspensão da Distribuição
Observação: A empresa deve promover o recolhimento do estoque existente no mercado. 
Motivação:Laudo de Análise Fiscal Definitivo n.º 3799.CP.0/2017, emitido pela Fundação Ezequiel Dias (FUNED), apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de cloro para o lote nº 17/248 E11 do produto.
http://portal.anvisa.gov.br/produtos-irregulares…
Empresa:Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda.
Produto: AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO (80+11,4) MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
Lote, fabricação e validade: Lote: HN1569

Produto: MESILATO DE DOXAZOSINA 4 MG COMPRIMIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HM9574

Produto: CLORIDRATO DE CIPROFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HP4483

Produto: ATENOLOL50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HT4278

Produto: BISSULFATO DE CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HM7032

Produto: ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HU8895

Produto: AZITROMICINA 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HN3643

Produto: CITRATO DE TAMOXIFENO 10 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HR4976AA

Produto: MESILATO DE DOXAZOSINA 2 MG COMPRIMIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HV5186

Produto: MESILATO DE DOXAZOSINA 4 MG COMPRIMIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HR7899

Produto: LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lotes: HN7918 e HL7206

Produto: ALENDRONATO DE SÓDIO 70 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HE2263AA

Produto: ALOPURINOL 300 MG COMPRIMIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HP7825

Produto: PANTOPRAZOL 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lotes: W13727, W05244 e W16136

Produto: PANTOPRAZOL 40 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lotes: W13252 e W10249

Produto: CANDESARTANA CILEXETILA 8 MG COMPRIMIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HE0093AA

Produto: CANDESARTANA CILEXETILA 16 MG COMPRIMIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HL6788AA

Produto: CITRATO DE SILDENAFILA 25 MG COMPRIMIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HV1128

Produto: CITRATO DE SILDENAFILA 50 MG COMPRIMIDO
Lote, fabricação e validade: Lotes: HV5093, HP3692, HP3695 e HV5092

Produto: AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500 MG + 125 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade:Lotes: HP5832A e HA7126

Produto: GESTODENO + ETINILESTRADIOL 0,06 MG + 0,015 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HV5079AA

Produto: AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50 MG/ML + 12,5 MG/ML PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL
Lote, fabricação e validade: Lote: HK1857

Produto: BESILATO DE ANLODIPINO 5 MG COMPRIMIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HL7585

Produto: BESILATO DE ANLODIPINO 10 MG COMPRIMIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: HT0483

Produto: DROSPIRENONA + ETINILESTRADIOL 3,00 MG + 0,03 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lote: LF10166A

Produto: DESOGESTREL 0,075 MG COMPRIMIDO REVESTIDO
Lote, fabricação e validade: Lotes: HM2343, HR0948 e HR2494

Ações de fiscalização:
Recolhimento
Observação: Recolhimento do estoque existente no mercado dos lotes dos medicamentos listados que contenham a expressão "Proibida venda ao comércio" e que tenham sido distribuídos erroneamente ao mercado. Anular a Resolução-RE nº 1.893, de 18 de julho de 2018. 
Motivação:Comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela Sandoz do Brasil Indústria Farmacêutica Ltda., em razão de distribuição ao mercado dos medicamentos listados, originalmente destinados à venda institucional.

 
 
 
 
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