Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cássia-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Portal Cidadão
A Vanguarda
Rádio Cultura FM
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Publicações...
Compras Diretas
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Ouvidoria
Menu Completo
Minas Consciente
SIC
Carta de Serviços
Prevenção ao COVID-19 (coronavírus)
Atas - Patrimônio Histórico
Acervo de livros Biblioteca Dr. Octávio Augusto Borges
A Nossa Cidade
Dados do Município
História
Símbolos
Lixo - Aprenda a separar
Projetos
Legislação e Decretos Municipais
Telefones Úteis
Links
Serviços Online
Agenda
Boletim de Vigilância em Saúde
Peste Suína Clássica e Febre Aftosa
O Sarampo
Requerimentos
2017
2018
2019
Notícias
Contato
Buscar...
TRANSPARÊNCIA
Portal da Transparência
SIC
Organograma e atribuições
fa-check
ACESSO RÁPIDO
Guia ITBI
Instruções WEBISS
e-SIC
Ouvidoria
Telefones Úteis
Nota Fiscal Eletrônica
Legislação
Licitações
Requerimento Geral
Contato
Valores de Terra Nua (VTN)
fa-user-md
SAÚDE
CISLAP - PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Portal da Saúde
Notícias da saúde no município
PRONTO SOCORRO
TFD - TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO
DENTISTA
Posto de saúde
PSF 1 PLANALTO
PSF 2 CASSIALAR
PSF 3 PEIXOTO
PSF RURAL
CAPS
fa-file-text
Concurso Público
Publicações do Concurso Público 2022
Editais e Documentos do Concurso Público 2022
EMPRESA
Editais de Licitação
Compras Diretas
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Instruções WEBISS
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Sala Mineira do eEmpreendedor
SERVIDOR
Webmail
Holerite Online
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Portal Cidadão
A Vanguarda
Rádio Cultura FM
Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Galeria de Prefeitos
Publicações Oficiais
Compras Diretas
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Ouvidoria
Minas Consciente
SIC
Carta de Serviços
Prevenção ao COVID-19 (coronavírus)
Atas - Patrimônio Histórico
Acervo de livros Biblioteca Dr. Octávio Augusto Borges
A Nossa Cidade
Dados do Município
História
Símbolos
Lixo - Aprenda a separar
Projetos
Legislação e Decretos Municipais
Telefones Úteis
Links
Serviços Online
Agenda
Boletim de Vigilância em Saúde
Peste Suína Clássica e Febre Aftosa
O Sarampo
Requerimentos
2017
2018
2019
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Emendas à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
- Divisão Amigáve
- Divisão Amigável
- Prestação de Informações
-- Horário de Funcionamento
Adaptação ao Programa de Estabilização Econômica
Administração Municipal
-- A Vanguarda
-- Assistência Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Carnaval
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código de Arborização
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- -- ESPORTE
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Consórcio Intermunicipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
-- Cria Biblioteca Municipal
-- Criação da Casa da Cultura
-- Criação do Distrito Industrial
-- Criação do PHMC - Plano Habitacional do Município
-- Criação do PHMC - Plano Habitacional do Município
-- Denominação de Bairro
-- Dia do Leiloeiro
-- Dia do Vicentino
-- Diversos
-- -- IPTU
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto Municipal da Microempresa
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Habitação
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Obras
-- Patrim. Cultural e Natural
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano Rodoviário
-- Plantão de Farmácias
-- Programas
-- -- Luz para Todos
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Segurança
-- Serviços
-- Sistema de Coleta de Entulho
-- Tombamento
Administração Pública Direta e Indireta
Agências bancárias
Apreensão e destinação de animais de médio e grande porte
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização
Auxílio e Subvenções
Calamidade Pública
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cancelamento de Crédito Tributário
Cancelamento de Débitos Fiscais
Cargos e Funções
-- PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES
Cidadão honorário
Cidades Irmãs
CMS
Comissões Municipais
Comitê Municipal
Complementação
Conferência Estadual
Conferência Municipal
Consórcio Intermunicipal de Saúde
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Controle Interno
Covid-19
Criação do FMAS
Criação do SISVAN
Criança e Adolescente
Débitos Fiscais
Débitos Judiciais
Declaração de Utilid. Publi
Decretação de Estado de Epidemia de Dengue
Delegação de Poderes
Delegações de Competências
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
Desmembramento
DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA LIBERDADE DE CULTO
DIA DO CAMINHONEIRO
DIA DO MEIO AMBIENTE
Dia do Padre Donizetti Tavares de Lima
Dia Municipal da Capoeira
DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA
Dia Municipal do Congado
Dia municipal do feirante
Dia Municipal do Feirante
Dia Municipal do Rotary - 23 de maio de cada ano
Educação
-- Creches
-- Criação de Escolas Municipais
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Empreendimento Agrícola
Estabelecimento
Estado de Alerta
Estado de Emergência
Estágios
Estrutura Administrativa
Feira Livre
Feriados
-- Dias de funcionamento
Homologação
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
-- Comodato
Incentivo Econômico
Instalação de Com. Prov. Espaço Público Fest. Maio 2023
Interdição
Lei Orgânica Municipal
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vias
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- Aprovação de loteamento
Magistério
Meio Ambiente
Modificações
Móveis/Equip./Objetos
Nomeação de Cargos Comissionados
Orçamento
-- Aplicações
-- Aquisição de ações
-- Consórcios
-- Contribuições
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Doação de Verba
-- Fundos Municipais
-- Notas Fiscais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Pagamento de Débito
-- Parcelamento de Dívida
-- Percentuais de Multa
-- Plano Decenal
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Serviços
-- Suplementação de Dotações
-- Transações bancárias
-- Venda de Ações
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Incorporação de área
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
-- Repasse de bens
Permissões
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Habitacional de Interesse Social
Ponto Facultativo
Prêmios como Incentivo
Previdência e FGTS
Processo de Acumulação de Cargos
Proibição de Vasilhames durante festividades de Com Dia da Cidade
Prolongamento do Solo
Ratificação de Protocolo
Reajustes
Regulamentações
Remanejamento
Retificação
Retirada de Terras
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Incentivo à Melhoria
-- Medicamentos
SEMANA DO CAMPO LIMPO
SEMANA DO CICLISMO
Semana municipal do Ciclismo denominada "Pedala Cássia"
Semana municipal do Motociclismo denominada Rota 444
Serviços Públicos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Maternidade
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Profissional Liberal
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema de Monitoração
Sistema Viário
Situação de Emergência
Termo de Cooperação
Tráfego
Transferência de Ações
Transferência de área rural para área urbana
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Condições de Pagamento
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- I. T. R.
-- Imposto Sobre Vendas de Combustíveis Líquidos
-- Isenções
-- ISS
-- ISS
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Redução
-- Taxas
Turismo
-- COMTUR
Urbanismo
Velório Municipal
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
~ Alteração de Decretos
Categoria
TODAS
Decreto
Emendas à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
180
atos encontrados
Nº 135
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Manual de Procedimentos de Bens Patrimoniais na Prefeitura Municipal de Cássia/MG
Nº 1658
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2017 e dá outras providências.
Nº 1659
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para transferência do ‘Incentivo de Adesão ao Serviço Hospitalar de referência para atenção a pessoas com sofrimento mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais’ ao Instituto São Vicente de Paulo – I.S.V.P. e dá outras providências.
Nº 130/2017
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Seção de Inspeção Municipal e Zoonose da Prefeitura Municipal de Cássia/MG
Nº 130
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Seção de Inspeção Municipal e Zoonose da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 129
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 131
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação.
Nº 1657
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ás dotações orçamentárias que menciona e dá outras providências.
Nº 24/2017
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre remanejamento de empregados públicos em funções que especifica e dá outras providências.
Nº 23/2017
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Declarada sem Efeito
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão processante e instaura procedimento administrativo repressivo e dá outras providências.
Nº 1655
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei 1.362/2007, de 19 de julho de 2007.
Nº 1656
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
09/08/2017
Situação:
Regulamentada
Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para empregados públicos, secretários e coordenadores municipais e agentes políticos e dá outras providências.
Nº 118
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Valor de Terra Nua – VTN para apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e dá outras providências.
Nº 114
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG”.
Nº 115
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
“NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 116
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB”
Nº 113
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA – ESTADO DE MINAS GERAIS.
Nº 1654
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
Institui no município de Cássia o "Dia Municipal da Capoeira", a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto.
Nº 111/2017
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Decreto n° 087/2009
Nº 108
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação de Secretários e Coordenadores da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 109
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Decreto 031/2015, que nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Cássia/MG e dá outras providências
Nº 110
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a execução do Hino de Cássia nas escolas, eventos esportivos e festividades e comemorações cívicas”
Nº 112
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/07/2017
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DAS PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA, PARA FOMENTO AO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 21/2017
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de comissão municipal para análise e avaliação de documentação referente à isenção de IPTU e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA APURAÇÃO DE VALORES E FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG”.
Nº 97/2017
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Valor de Terra Nua - VTN para apuração do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências
Nº 98/2017
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de loteamento "Condomínio Estância Andrade" e dá outras providências
Nº 101/2017
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de desmembramento
Nº 99
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Cássia/MG.
Nº 100
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Cássia/MG.
Nº 95
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/07/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CARREIRA DA REDE DE ENSINO DE CÁSSIA/MG”
Nº 1651
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano do município de Cássia/MG.
Nº 1652
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei 1.308/2005, que regulamenta o serviço de táxi no município e dá outras providências.
Nº 1653
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre local de posteamento da rede de iluminação pública, em loteamentos aprovados pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 20/2017
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Cria e nomeia comissão para realizar o recebimento e atesto dos medicamentos do Componente Básico de Assistência Farmacêutica (CBAF) adquiridos por meio da compra estadual para o Município de Cássia, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Nº 91
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI COMITÊ PARA LEVANTAMENTO DE DEMANDAS PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
“REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E DA CASA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 93
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
IMPLANTA SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 94
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
“Regulamenta o serviço voluntário no âmbito da Administração Municipal de Cássia e dá outras providências”
Nº 19/2017
Portaria
Baixar
Data:
25/06/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia a comissão organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Cássia/MG.
Nº 87/2017
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Homologa o processo seletivo para cadastro reserva da secretaria de educação e dá outras providências
Nº 88
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE DATA DE VENCIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 84
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
09/06/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1648
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano do município de Cássia/MG.
Nº 1649
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano do município de Cássia/MG.
Nº 1650
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de área rural para o perímetro urbano do município de Cássia/MG.
Nº 77/2017
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação d desmembramento
Nº 78/2017
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para composição do GIT - Grupo de Trabalho Intersetorial do PSE - Programa de Saúde na Escola e dá outras providências
Nº 79
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 80
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/05/2017
Situação:
Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DAS SITUAÇÕES E REGULARIZAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 11:03
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia