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-- Todos os Decretos sobre...
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Categoria
TODAS
Decreto
Emendas à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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Data crescente e Número crescente
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Ementa A-Z
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Anexos
Vínculos
Gostei
1215
atos encontrados
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria comitê municipal de defesa da vida.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Cássia-MG e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Tutelar de Cássia-MG e dá outras providências.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre remanejamento.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora da Seção de Cultura e Patrimônio Histórico.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social,e dá outras providências.
Nº 1420
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
21/08/2009
Situação:
Em vigor
Altera disposições da Lei nº 982/1995.
Nº 87
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/08/2009
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da lei nº 095/99 que dispõe sobre a criação do projeto "adote uma praça".
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação do loteamento "Bom Pastor"
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 84/2009
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de desmembramento
Nº 1419
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
07/08/2009
Situação:
Em vigor
Regulamenta as zonas de especial interesse social - ZEIS - e cria o Plano Habitacional de Interesse Social - PHIS.
Nº 1418
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
04/08/2009
Situação:
Revogada Totalmente
Autoriza o executivo municipal de Cássia a doar terreno urbano para fins habitacionais.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos cargos em comissão infra relacionados.
Nº 83/2009
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a nomeação dos cargos em comissão infra relacionados
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo comissionado de atendente da Prefeitura Municipal de Cássia.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de débitos fiscais.
Nº 81/2009
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação de desmembramento
Nº 82/2009
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de débitos fiscais
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara "emergência" sobre a aquisição de máscaras descartáveis, máscaras N95 PFF, avental descartável, gorro descartável e propé para a proteção dos funcionários do setor de saúde da Prefeitura Municipal de Cássia.
Nº 77/2009
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de um membro efetivo, bem como seu suplente, do Conselho Municipal de acompanhamento de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização do profissionais da educação do FUNDEB
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da equipe técnica do plano de ações articuladas - Par.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos cargos em comissão infra relacionados.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a exoneração dos cargos em comissão infra relacionados.
Nº 38
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
07/07/2009
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura Municipal de Cássia e dá outras providências.
Nº 1416
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Cássia, para o exercício de 2009.
Nº 1417
Lei Ordinária
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Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Cássia - MG e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
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Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural e Natural de Cássia/MG.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão infra descrito.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultura e Natural de Cássia/MG.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão do Coordenador da Seção de Licitação de Contratos da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a distribuição de prêmios como incentivo à arrecadação, estabelecendo normas para a realização de sorteio de televisores e dá outras providências.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão do controlador interno da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
02/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão do Coordenador da Seção de Obras e Serviços Rurais da Prefeitura Municipal de Cássia/MG.
Nº 1413
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Programa de Prorrogação da Licença Maternidade para as servidoras da Prefeitura Municipal de Cássia- MG.
Nº 1414
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais nas estradas e vias municipais.
Nº 1415
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A Programa Caminho da Escola - e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, e dá outras providências.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aprovação de desmembramento.
Nº 1412
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
18/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permuta de imóveis do patrimônio municipal e dá outras providências.
Nº 1410
Lei Ordinária
Visualizar
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Data:
10/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
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Portal atualizado em:
23/04/2024 16:45
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