Dispõe sobre nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cássia/MG.
RÊMULO CARVALHO PINTO, Prefeito Municipal de Cássia/MG, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
Art. 1º. Ficam designados os seguintes membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Cássia/MG:
Membros Titulares:
Membros Suplentes:
Art. 2º. Os membros acima nomeados terão mandato de dois anos, podendo ser renovado por igual período.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 07 de fevereiro de 2016.
Cássia/MG, 30 de novembro de 2016.
Rêmulo Carvalho Pinto
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 18/24, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 | PROCEDE A NOMEAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 |
DECRETO Nº 17/24, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 | PROCEDE A NOMEAÇÃO EM CARÁTER EFETIVO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/02/2024 |
DECRETO Nº 12/24, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG. | 01/02/2024 |
PORTARIA Nº 5/2024, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA SEÇÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/02/2024 |
DECRETO Nº 1/24, 10 DE JANEIRO DE 2024 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CÁSSIA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/01/2024 |
PORTARIA Nº 39/2021, 13 DE OUTUBRO DE 2021 | DELEGA ATRIBUIÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA DAR AUTENTICIDADE A DOCUMENTOS MUNICIPAIS | 13/10/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1725, 28 DE JANEIRO DE 2019 | Altera o art. 4º da Lei 1.689/2018, que institui o auxílio alimentação para os empregados públicos do município de Cássia/MG e dá outras providências. | 28/01/2019 |
DECRETO Nº 50, 17 DE ABRIL DE 2018 | “DISPÕE SOBRE AUSÊNCIA JUSTIFICADA POR POSTERIOR COMPENSAÇÃO DE CARGA HORÁRIA NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA – ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/04/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1686, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 | “INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CÁSSIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 21/02/2018 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1656, 09 DE AGOSTO DE 2017 | Dispõe sobre concessão de diárias de viagens para empregados públicos, secretários e coordenadores municipais e agentes políticos e dá outras providências. | 09/08/2017 |