Ir para o conteúdo

Prefeitura de Cássia-MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Cássia-MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 33, 11 DE MARÇO DE 2013
Assunto(s): Ponto Facultativo
Em vigor

                                                                      

DECRETO 033/2013

                          

"Decreta Ponto Facultativo no Município de Cássia e dá outras providências"

 

RÊMULO CARVALHO PINTO, Prefeito do Município de Cássia/MG, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Cássia/MG, no dia 28 de março de 2013, a partir das 11:00, em antecipação ao feriado do dia 29 de março de 2013, Sexta-Feira da Paixão.

 

§ 1º. Excetuam-se do disposto neste decreto as atividades e serviços essenciais e aqueles que por sua natureza não permitam paralisação.

 

§ 2º. Os servidores lotados em outros órgãos, por forca de Convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas entidades conveniadas.

 

Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário, entrando o presente DECRETO em vigor na data de sua publicação.

 

Cássia/MG, 11 de março de 2013.

 

 

 

 

Rêmulo Carvalho Pinto

Prefeito Municipal

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 13/24, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/02/2024
DECRETO Nº 153/23, 18 DE DEZEMBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/12/2023
DECRETO Nº 139/23, 16 DE OUTUBRO DE 2023 TRANSFERE O FERIADO 'DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL' 28/10/2023 (SÁBADO) PARA O DIA 27/10/2023 (SEXTA-FEIRA) E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03/11/2023 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/10/2023
DECRETO Nº 134/23, 06 DE OUTUBRO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/10/2023
DECRETO Nº 120/23, 31 DE AGOSTO DE 2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CÁSSIA - ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 33, 11 DE MARÇO DE 2013
Código QR
DECRETO Nº 33, 11 DE MARÇO DE 2013
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia