DECRETO N.º 070/2006
NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
O Prefeito Municipal de Cássia – Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no inciso IX do artigo 94 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A :
Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes Membros Titulares e Suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:
Art. 2º. O presente DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Cássia/MG, 21 de agosto de 2006.
DONIZETE VILELA
Prefeito Municipal
Ato | Ementa | Data |
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LEI ORDINÁRIA Nº 1872, 10 DE MARÇO DE 2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE CÁSSIA- PROJETO VEM SER | 10/03/2021 |
LEI ORDINÁRIA Nº 1394, 05 DE DEZEMBRO DE 2008 | “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal n.º 895 de 29 de abril de 1993”. | 05/12/2008 |
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DECRETO Nº 12/24, 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DA SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG. | 01/02/2024 |
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