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CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), COM OU SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM CARDIOLOGIA
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Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº da Licitação
1/2022
Nº do Edital
1/2022
Nº do Processo
1/2022
Publicado em
26/01/2022
Realização em
26/01/2022 às 07h00
“CREDENCIAMENTO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S), COM OU SEM FINS LUCRATIVOS (FILANTRÓPICA), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM CARDIOLOGIA PARA ATENDER PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, nos termos do artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, conforme disposto na Constituição Federal, Leis 8.080/90 e 8.142/90, Normas Operacionais nº 01/96 (NOB 01/96), Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS – 01/02), através da Resolução nº 001/2022 do Conselho Municipal de Saúde e Decreto Municipal 006/2022 de 20 de janeiro de 2.022 e as demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie e normas e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. A possibilidade de credenciamento estende-se a todos os interessados durante toda a vigência do Regulamento de Credenciamento, ou seja, 12 (doze) meses, a partir de sua publicação em Órgão Oficial e, caso haja aditamento, dentro do período de validade do (s) aditivo (s), podendo os interessados ter acesso ao Edital de Regulamento através de solicitação de cópia à Seção de Licitações e Contratos pelo e-mail licitacoes@cassia.mg.gov.br ou mesmo retirá-lo na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Argentina, nº 150 – Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações e Contratos, nos dias úteis no horário das 7h às 11h e das 13h às 17h – de segunda a quinta-feira e das 7h às 13h – sexta-feira, munido de PEN-DRIVE ou similar e para solicitar informações, contactar os telefones (0**35)3541-5709 / 5710 (setor de licitações) ou (0**35)3541-5704 / 5729 (Secretaria de Saúde) ou pelos e-mails vanessa.moreira@cassia.mg.gov.br e saude@cassia.mg.gov.br.
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